O Programa Nacional de Telessaúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde pela portaria nº 35, de 04 de janeiro de 2007, é coordenado pela SGTES e pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, em articulação com outros ministérios, universidades públicas e entidades das áreas de Saúde e Educação. O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 561/GM, de 16 de março de 2006, instituiu a Comissão Permanente de Telessaúde com algumas atribuições, entre elas, a de desenvolver trabalhos cooperados com vistas à estruturação da Telessaúde no Brasil. Nesse sentido, constituiu um processo de educação e assistência à saúde a partir do desenvolvimento de um Projeto Piloto Nacional de Telessaúde, com a participação de órgãos governamentais, privados e universidades públicas.

O projeto engloba nove Núcleos de Telessaúde, localizados nas universidades dos seguintes estados: Amazonas, Ceará, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Cada Núcleo estará conectado a 100 pontos em Unidades Básicas de Saúde, constituindo uma rede de cooperação técnica que totaliza 900 pontos, distribuídos por todo o território desses estados.

O projeto busca qualificar 2.700 equipes de Saúde da Família, por meio da utilização de modernas tecnologias de informação e comunicação, capazes de promover a teleducação/telessaúde, possibilitando a resolubilidade na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS) e visando a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população por meio de uma qualificação permanente.

O uso dessa rede e do sistema de segunda opinião educacional já permite o intercâmbio de informações e, sem dúvida, contribui para a otimização do fluxo de pacientes na rede de saúde, qualificando os encaminhamentos e as equipes, ampliando o acesso aos serviços especializados, fixando profissionais e reduzindo custos.

A proposta de expansão do Telessaúde prevê a implantação de pelo menos um núcleo em cada estado brasileiro, para que se possa alcançar uma cobertura nacional e de forma sustentada. A realidade da saúde no Brasil mudou com a implantação do Programa Saúde da Família (PSF). Atualmente são cerca de 26.000 equipes que dão cobertura a aproximadamente 90.000.000 de habitantes, estando presentes em 85% dos 5.564 municípios brasileiros.

Considerando as dimensões territoriais do Brasil, o acentuado contraste de disponibilidade de infra-estrutura de saúde entre as diferentes regiões e o grande déficit de atendimento, a Telemedicina/Telessaúde é uma das alternativas de logística para a saúde nacional. A formação, o desenvolvimento e a educação permanente dos trabalhadores da saúde são de fundamental importância para a melhoria da qualidade da atenção à saúde prestada à população.